Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 130

Dispõe sobre a designação de servidor do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 129

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Controle de Combustível do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 128

Dispõe sobre a designação sem ônus de Responsável pelas informações do sistema de combustível e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 127

Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Relação com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 126

Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 122

Retificar a Portaria 112/2018 que restruturar o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Educação Básica -CACS FUNDEB. ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 121

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 120

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 119

Dispõe sobre exoneração do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 118

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

Dispõe sobre a nomeação da Assistente da Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 115

Dispõe sobre a exoneração do responsável pelo almoxarifado da Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 114

Dispõe sobre a nomeação da composição do membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 113

Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 112

Dispõe sobre a exoneração do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 111

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 110

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 108

Dispõe sobre a Designação da Secretária de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 107

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 106

Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 105

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 104

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 103

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Tributação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 102

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1851–1875 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6