Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 157

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 156

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 155

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 154

Dispõe sobre a designação do(a) Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 153

Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de Almoxarife do Fundo Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 152

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor(a) de Alimentação Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 151

Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 150

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 149

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 148

Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 147

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 146

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 145

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 144

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a nomeação Comissão Organizadora da 8° Conferência Municipal de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Controle, avaliação, regulação e auditoria - CARA - do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 139

Dispõe sobre a designação do(a) Médico(a) Períto(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 138

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 137

Institui a comissão organizadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 136

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Ciência e Tecnologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 135

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 134

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 132

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1826–1850 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6