Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 185

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 184

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 183

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador-Geral da Defesa Civil do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 182

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 181

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 180

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 178

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 177

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 176

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 175

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 174

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Transporte Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 173

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 172

Dispõe sobre designação do Responsável Pela Central de Abastecimento Farmacêutico e Correlatos da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 171

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luís do curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 169

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 168

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 166

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Controle, avaliação, regulação e auditoria - CARA - do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 165

Dispõe sobre a exoneração do(a) Médico(a) Perito(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 164

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Clínico(a) e Técnico(a) do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 163

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Tributação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 162

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICÍPIO de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 161

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 160

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 159

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 158

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1801–1825 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6