Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 211

Dispõe sobre a designação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 209

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 208

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 207

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 206

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Frota do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 205

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 204

Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 203

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 202

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 201

Dispõe sobre exoneração do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 200

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 2

Dispõe sobre a designação do Ouvidor Municipal do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 199

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 197

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 196

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 195

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 194

Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 193

Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 192

Dispõe sobre a designação do(a) Diretor(a) de escola do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 191

Dispõe sobre a designação do(a) Responsável pelo almoxarife da Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 190

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Ensino Fundamental II do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 189

Nomear, após escolhidos os seus segmentos representativos os membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei N° 352/2001 de 04 de junho de 2001 e alterado pela Lei 529/2011 de 01 de fevereiro de 2011 - CE...

15/05/2026
Portaria 188

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 187

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026
Portaria 186

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador-Geral da Defesa Civil do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026

Mostrando 1776–1800 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6