Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 239

Dispõe sobre a Designar o(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 238

Dispõe sobre a revogação do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 237

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 236

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 235

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 234

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 233

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 232

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 231

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 230

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 229

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenado(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 228

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 227

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 226

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 225

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 224

Dispõe sobre a Designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 223

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 222

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 221

Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar Coordenadora do Senso, responsável pelo setor da estatística do Município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B Dionísio Ribeiro Luz, E.E.B Assis Herculano, E.E.B Alonso Herculano, E.E.B Pedro Tabosa e E.E.B Joana Saraiva do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 220

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor de Logística e Manutenção Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 219

Dispõe sobre a designação do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 218

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 217

Dispõe sobre a exoneração do(a) Pregoeiro do Município de São Luis do Curu e dá outras provicências.

15/05/2026
Portaria 216

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 212

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1751–1775 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6