Sobre os Atos Normativos
Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.
Filtrar Atos Normativos
Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar Coordenadora do Senso, responsável pelo setor da estatística do Município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B Dionísio Ribeiro Luz, E.E.B Assis Herculano, E.E.B Alonso Herculano, E.E.B Pedro Tabosa e E.E.B Joana Saraiva do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Mostrando 1751–1775 de 2065 atos