Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2111
Total

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2111 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 325

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 324

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 323

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 321

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 32

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 318

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 317

CONSTITUI A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 316

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 315

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 314

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 313

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 312

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 31

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 309

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 308

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 307

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 306

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 305

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 304

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 303

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICIPÍO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 301

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 300

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo dos Conselhos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

Dispõe sobre a revogação da portaria do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 299

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1726–1750 de 2111 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6