Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Portaria 300

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo dos Conselhos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

Dispõe sobre a revogação da portaria do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 299

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 298

Dispõe sobre a nomeação do(a) Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 297

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 296

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Compras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 295

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 294

Dispõe sobre a nomeação do(a) Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 293

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 292

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador de Compras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 291

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 290

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 29

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providênciais.

15/05/2026
Portaria 289

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR(A) DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 288

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 287

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 285

COSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 28

Dispõem sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 275

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 273

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CROTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 272

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 271

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão no Municipio de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 270

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1701–1725 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6