Portaria nº 221/2019

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 221/2019

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar Coordenadora do Senso, responsável pelo setor da estatística do Município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B Dionísio Ribeiro Luz, E.E.B Assis Herculano, E.E.B Alonso Herculano, E.E.B Pedro Tabosa e E.E.B Joana Saraiva do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6