Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 6

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 59

Dispõe sobre a revogação da designação do Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 58

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor (a) de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 57

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor (a) de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 56

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Municipal e declara vacância de cargo público;

15/05/2026
Portaria 55

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 54

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INNS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outra providências.

15/05/2026
Portaria 53

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outra providências.

15/05/2026
Portaria 52

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 49

Dispõe sobre a designação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 46

Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 45

Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 44

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 43

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 42

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 41

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 40

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 4

Dispõe sobre a nomeação da Tesouraria Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 39

Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 37

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1951–1975 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6