Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 36

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 35

Dispõe sobre a designação de Diretores e coordenadores pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 34

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 33

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 32

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026
Portaria 31

Dispõe sobre a revogação de designação da Secretária Municipal de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 28

Dispõe sobre a Exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação de Diretores e coordenadores pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 25

Dispõe sobre a designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 24

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 23

Dispõe sobre a revogação de designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 22

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 21

Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 20

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 2

Dispõe sobre a exoneração da Tesouraria Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 19

Dispõe sobre a revogação de designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 18

Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 17

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026
Portaria 16

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026
Portaria 15

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026
Portaria 14

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 131

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1976–2000 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6