Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 130

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 13

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 129

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 126

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 125

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 124

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 123

Dispõe sobre a revogação de designação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO HOSPITALAR do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 122

Dispõe sobre a revogação de designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras previdências.

15/05/2026
Portaria 121

Dispõe sobre a exoneração da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 120

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 12

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 119

Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 118

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026
Portaria 117

Dispõe sobre a nomeação de Vice Direto(a) Administrador(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

Designar sem ônus para a municipalidade a senhora Camile Castro Freire como responsável emitente de carteira de trabalho da prefeitura municipal de São Luís do Curu.

15/05/2026
Portaria 115

Recompor e designar e dar posse os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC de São Luís do Curu-Ceará.

15/05/2026
Portaria 114

Reestruturar o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - CAE, de São Luís do Curu-Ceará, criado pela Lei Nº 352/2001 de 04 e junho de 2001 e alterado pela Lei 529/2011 de 01 de fevereiro de 2011 - CE, para dar continuidade ao período 2015/2019 ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 113

Reestruturar o Conselho de Acompanhamento do Fundo de Educação Básica - CACS FUNDEB, ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 112

Reestruturar o Conselho Municipal de Educação - CME de São Luís do Curu - Ceará ficando assim constituído...

15/05/2026
Portaria 111

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luís do Curu - Ceará.

15/05/2026
Portaria 110

Designar e dar posse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São Luís do Curu-Ceará.

15/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 109

Instaura sindicância investigativa, nomeia comissas sindicante e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 108

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 107

Dispõe sobre a exoneração em virtude de falecimento do servidor de cargo de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 2001–2025 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6