Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Portaria 106

Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 105

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Especial(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 104

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 103

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 102

Dispõe sobre a exoneração de Vice Diretor Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 101

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 100

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) Técnico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 10

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 1

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Decreto 36

DECRETO: 36/2018

29/11/2018

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Decreto 35

DECRETO: 35/2018

29/11/2018

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Decreto 32

DECRETO: 32/2018

21/11/2018

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Decreto 31

DECRETO: 31/2018

14/11/2018

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Decreto 29

DECRETO: 29/2018

11/10/2018

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Decreto 26

DECRETO: 26/2018

21/09/2018

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Decreto 25

DECRETO: 25/2018

20/09/2018

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Decreto 24

DECRETO: 24/2018

18/09/2018

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Decreto 19

DECRETO: 19/2018

18/06/2018

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Decreto 18

DECRETO: 18/2018

18/06/2018

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Decreto 17

DECRETO: 17/2018

18/06/2018

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Decreto 13

DECRETO: 13/2018

02/05/2018

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Decreto 12

DECRETO: 12/2018

02/05/2018

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Decreto 11

DECRETO: 11/2018

26/04/2018

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Decreto 9

DECRETO: 09/2018

27/03/2018

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Decreto 8

DECRETO: 08/2018

16/03/2018

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Mostrando 2026–2050 de 2065 atos