Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Decreto 7

DECRETO: 07/2018

01/03/2018

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Decreto 4

DECRETO: 04/2018

01/02/2018

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Decreto 3

DECRETO: 03/2018

10/01/2018

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Decreto 2

DECRETO: 02/2018

02/01/2018

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Decreto 1

DECRETO: 01/2018

02/01/2018

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Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 270

Dispõe sobre a exoneração do servidor do Município de São Luís e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 206

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 2

Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 183

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 182

Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 167

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 112

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 1

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 251002001

Exonera, coletivamente, os ocupantes da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu

15/05/2026

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Mostrando 2051–2065 de 2065 atos