Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2199
Total

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2199 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 91

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu-Ceará.

15/05/2026
Portaria 88

Nomear para compor o Comitê de investimento do Instituto da Previdência Municipal - SLC-PREV de acordo com a Lei complementar N° 002/2017 de 17 de fevereiro de 2017 os seguintes membros:

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a exoneração da Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 80

Dispõe sobre a exoneração da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 8

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) Técnico(a) de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 79

Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 78

Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Infra estrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 77

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 76

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 75

Dispõe sobre a revogação da designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 74

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 73

Dispõe sobre a exoneração da Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 72

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Infra estrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 71

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 70

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 7

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria do Município do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 2051–2075 de 2199 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6