Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 57

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 56

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 55

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 54

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 53

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 52

Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 49

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Planejamento Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desporto Educacional do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 46

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 45

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de São Paulo Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 44

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador-Geral de Defesa Civil do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 43

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Administração de Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 42

Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 41

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 40

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 4

Dispõe sobre a revogação da portaria do servidor como ordenador de despesas do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 38

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 37

Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 36

Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 35

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 34

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio-Ambiente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1651–1675 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6