Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 8

Dispõe sobre a designação de servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 79

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 78

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 77

Dispõe sobre a designação de servidor do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 76

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 75

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 74

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 73

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 72

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 71

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 70

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 7

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 69

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 68

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 67

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 66

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 65

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 64

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 63

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras provicências.

15/05/2026
Portaria 62

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador9a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 61

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 60

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 6

Dispõe sobre a designação da servidora como ordenadora de despesas do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 59

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 58

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1626–1650 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6