Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Decreto 5

DECRETO: 005/2020

19/02/2020
Decreto 4

DECRETO: 004/2020

19/02/2020
Decreto 3

DECRETO: 003/2020

03/02/2020
Decreto 12

DECRETO: 012/2020

04/04/0020
Portaria 99

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Compras do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 96

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 94

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 93

Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 92

Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 91

Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a revogação da Secretária Municipal de Gestão Hospitalar do Municípios de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pela Escola E.E.B Padre José Sinval Facundo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Coordenadora do Censo, responsável pelo setor da estatística do município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B Assis Herculano, E.E.B Joana Saraiva do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.E.B Antônio Honorato e E.E.B Nossa Senhora das Graças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.T.I Maria de Lourdes Braga e Creche Maria Nena de Abreu do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria-Geral de Assistência Farmacêutica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 80

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1601–1625 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6