Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

Filtrar Atos Normativos

Portaria 107

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 106

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Desporto Educacional do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 105

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 104

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 103

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 102

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 101

Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 100

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 10

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 1

ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFESSORES E DEMAIS AGENTES PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SÃO LUIS D CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

PDF Ver

Decreto 43

DECRETO: 043/2021

23/12/2021

PDF Ver

Decreto 41

DECRETO: 041/2021

19/11/2021

PDF Ver

Decreto 37

DECRETO: 037/2021

08/11/2021

PDF Ver

Decreto 36

DECRETO: 036/2021

26/10/2021

PDF Ver

Decreto 35

DECRETO: 035/2021

15/10/2021

PDF Ver

Decreto 33

DECRETO: 033/2021

08/10/2021

PDF Ver

Decreto 32

DECRETO: 032/2021

28/09/2021

PDF Ver

Decreto 31

DECRETO: 031/2021

08/09/2021

PDF Ver

Decreto 30

DECRETO: 030/2021

03/09/2021

PDF Ver

Decreto 29

DECRETO: 0029/2021

24/08/2021

PDF Ver

Decreto 28

DECRETO: 0028/2021

16/08/2021

PDF Ver

Decreto 27

DECRETO: 027/2021

09/08/2021

PDF Ver

Decreto 26

DECRETO: 026/2021

29/07/2021

PDF Ver

Decreto 25

DECRETO: 025/2021

28/07/2021

PDF Ver

Decreto 23

DECRETO: 023/2021

28/07/2021

PDF Ver

Mostrando 1426–1450 de 2065 atos