Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Portaria 13

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 129

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 128

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 127

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 126

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 125

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 124

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contratos de Prestações de serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026

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Portaria 123

Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contratos de Prestações de serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras Providências.

15/05/2026

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Portaria 122

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Técnico Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 121

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 120

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 12

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 119

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 118

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 117

Dispõe sobre a designação do (a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 116

Dispõe sobre a designação do Diretor (a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 115

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Pedagógico Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 114

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 113

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 112

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 111

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 110

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 11

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 109

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 108

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Mostrando 1401–1425 de 2065 atos