Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 152

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 151

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 150

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materias e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 15

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 149

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 148

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Sistemas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 147

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 146

Dispõe sobre a exoneração de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Antônio Honorato, E.E.B Nossa Senhora das Graças e E.E.B Dionizio Ribeiro Luz do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 145

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 144

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a exoneração do Assistente de Gestão e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 14

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 139

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 138

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 137

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 136

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 135

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 134

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 133

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 132

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 131

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 130

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1376–1400 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6