Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 176

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B Nossa Senhora das Graças e E.E.B Dionizio Ribeiro Luz do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 174

Dispõe sobre a nomeação de Secretária executiva do Prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 173

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 172

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 171

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gestão do Trabalho de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 170

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 17

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 169

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 168

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 167

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 166

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 165

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gestão do Trabalho de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 164

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 163

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 162

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Sistemas e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 161

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Iluminação Pública do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 160

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Ensino fundamental I do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 16

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 159

Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 158

Dispõe sobre a exoneração de Chefia de Materias e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 157

Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 156

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 155

Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Sistemas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 154

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 153

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do SUS do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1351–1375 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6