Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Decreto 21

DECRETO: 21/2021

12/07/2021

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Decreto 20

DECRETO: 020/2021

18/06/2021

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Decreto 18

DECRETO: 018/2021

02/06/2021

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Decreto 16

DECRETO: 0016/2021

04/05/2021

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Decreto 2021

RETIFICAÇÃO: /2021

13/04/2021

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Decreto 13

DECRETO: 0013/2021

08/04/2021

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Decreto 12

DECRETO: 0012/2021

24/03/2021

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Decreto 11

DECRETO: 0011/2021

18/03/2021

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Decreto 7

DECRETO: 007/2021

04/03/2021

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Decreto 5

DECRETO: 005/2021

18/02/2021

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Decreto 4

DECRETO: 004/2021

12/02/2021

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Decreto 1

DECRETO: 001/2021

02/01/2021

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Decreto 3

DECRETO: 003/2021

08/02/0201

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Decreto 6

DECRETO: 006/2021

26/02/0002

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Portaria 98

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO(A) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 97

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 96

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 95

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 94

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 92

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 91

DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO(A) FISCAL DE COMTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DO UNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 90

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVATAMENTO E REGISTRO DO PATRIMÔNIO PARA FORMALIZAÇÃO DE SEU INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 9

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 89

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Portaria 88

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026

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Mostrando 1451–1475 de 2065 atos