Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Portaria 267

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 266

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 265

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 264

Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora Pedagógica de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 263

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 262

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 261

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 260

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 259

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 258

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 257

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 256

Designar e dar posse aos membos do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o período de 2021/2023.

15/05/2026

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Portaria 255

Institui e Nomeia a Comissão Municipal do PPA - Plano Plurianual 2022-2025 - Participativo, e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 254

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 253

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 252

Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora Administrativa Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 251

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 250

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 25

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 249

Dispõe sobre a exoneração do(a) Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 248

Dispõe sobre a exoneração do(a) Vice-diretor Pedagógico(a) de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 247

Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 246

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 245

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Mostrando 1251–1275 de 2065 atos