Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 290

Dispõe sobre a exoneração do (a) Coordenador de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 29

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 289

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 288

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

15/05/2026
Portaria 287

Designa sem ônus para a municipalidade, José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior como Secretário de Gestão Hospitalar do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 286

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 285

Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 284

Dispõe sobre a exoneração do (a) Secretário (a) de Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 283

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 282

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 281

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 280

Dispõe sobre a revogação da designação de Fiscal deContratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 28

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 278

Designa sem ônus para a municipalidade, MARCILANO SOUSA DO NASCIMENTO como Liquidante da Secretaria de Agricultura do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 277

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 276

Designa sem ônus para a municipalidade, CARLA CARDINALLE MENESES FERREIRA como Liquidante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 275

Designa sem ônus para a municipalidade, ANTONIO JONNES DE OLIVEIRA SILVA como Liquidante da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 274

Designa sem ônus para a municipalidade, VALQUIRIA PEREIRA BRAGA como Liquidante da Secretaria de Governo do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 273

Designa sem ônus para a municipalidade, ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidante da Secretaria de Administração do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 272

Designa sem ônus para a municipalidade, MICHELY HERCULANO RIBEIRO DE ANDRADE como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 271

Designa sem ônus para a municipalidade, Mariana Soares Mendonça como Fiscal de Contrato da Secretaria de Governo do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 270

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador (a) de Unidade de Saúde do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 269

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 268

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1226–1250 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6