Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 312

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 311

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 310

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 31

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 309

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 308

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 307

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 306

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 305

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 304

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 303

Cria a Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria de Saúde de São Luís do Curu, subordinada ao Gabinete do Secretario Municipal de Saúde.

15/05/2026
Portaria 302

Instaura processo administrativo disciplinar.

15/05/2026
Portaria 301

Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Técnico do Hospital de São Luis do Curu e dá outrasprovidências.

15/05/2026
Portaria 300

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 30

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 3

|Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 299

Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 298

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Amarílio Oliveira Honorato como Responsável do Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 297

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 296

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 295

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Recursos Humano do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 294

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 293

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-diretor(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 292

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 291

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1201–1225 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6