Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 335

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 334

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 333

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 332

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 331

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 330

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 33

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 329

Dispõe sobre a exoneraçãodo(a) Assessor(a) Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 328

Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 327

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 326

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 325

Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 324

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 323

Dispõe sobre a exoneração do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 322

Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 321

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 320

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 32

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 319

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 318

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 317

Dispõe sobre a exoneração do Assistente de Desporto Educacional do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 316

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) Técnico Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 315

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 314

Dispõe sobre a exoneração de Assistente de Recursos Humanos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 313

Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1176–1200 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6