Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

Filtrar Atos Normativos

2065 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 244

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 243

Dispõe sobre a revogação da designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 242

Dispõe sobre a exoneração do Diretor (a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 241

Designa sem ônus para a municipalidade, Amanda Silva César como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 240

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Imunização de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 24

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 239

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) da Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 238

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância a Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 237

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 236

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Gestão Administrativa do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 235

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Unidade de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 234

Dispõe sobre a designação de Coordenador(a) de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 233

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria, Avaliação e Regulação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 232

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, e dá outras providencias.

15/05/2026
Portaria 231

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Cultura de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 230

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 23

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 229

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 228

Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Administrativo Hospitalar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 227

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) Pedagógico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 226

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) Administrativo Hospitalar e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 225

Dispõe sobre a exoneração de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 224

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 223

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 222

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Geral da Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1276–1300 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6