Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 91

Dispõe sobre a designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 80

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 8

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 79

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 78

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 77

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) de Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 76

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 75

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 74

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 73

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 72

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 71

Dispõe sobre a Exoneração de Secretária de Assistência Social e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 70

Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 7

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do CADÚNICO e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1076–1100 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6