Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

Filtrar Atos Normativos

Decreto 34

DECRETO: 034/2022

04/10/2022

PDF Ver

Decreto 45

DECRETO: 045/2022

30/09/2022

PDF Ver

Decreto 33

DECRETO: 033/2022

29/09/2022

PDF Ver

Decreto 31

DECRETO: 031/2022

06/09/2022

PDF Ver

Decreto 29

DECRETO: 029/2022

17/08/2022

PDF Ver

Decreto 27

DECRETO: 027/2022

18/07/2022

PDF Ver

Decreto 26

DECRETO: 026/2022

20/06/2022

PDF Ver

Decreto 25

DECRETO: 025/2022

15/06/2022

PDF Ver

Decreto 19

DECRETO: 019/2022

20/04/2022

PDF Ver

Decreto 12

DECRETO: 012/2022

13/04/2022

PDF Ver

Decreto 17

DECRETO: 017/2022

08/04/2022

PDF Ver

Decreto 11

DECRETO: 011/2022

11/03/2022

PDF Ver

Decreto 9

DECRETO: 009/2022

24/02/2022

PDF Ver

Decreto 8

DECRETO: 008/2022

23/02/2022

PDF Ver

Decreto 10

DECRETO: 010/2022

01/02/2022

PDF Ver

Decreto 1

DECRETO: 001/2022

06/01/2022

PDF Ver

Decreto 5

DECRETO: 005A/2022

03/01/2022

PDF Ver

Portaria 99

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 96

Dispõe sobre a nomear de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 94

Dispõe sobre a designação da Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 93

Dispõe sobre a designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Portaria 92

Dispõe sobre a designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

PDF Ver

Mostrando 1051–1075 de 2065 atos