Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2111
Total

Filtrar Atos Normativos

2111 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 156

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 155

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 154

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 153

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tecnologia de Informação de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 152

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 151

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 150

Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 15

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 149

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 148

Dispõe sobre a exoneração da Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 147

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 146

Dispõe sobre a regulamentação da Consulta de Enfermagem e normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de Estratégia Saúde da Família do município de São Luís do Curu, CE.

15/05/2026
Portaria 145

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 144

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 14

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 139

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 138

Designa sem ônus para a municipalidade, MICHELY HERCULANO RIBEIRO DE ANDRADE como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 137

Dispõe sobre a Revogação da Designação do Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 136

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

15/05/2026
Portaria 135

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu – Ceará no período de 2022-2024.

15/05/2026
Portaria 134

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido do Professor do Município de Sâo Luis do Curu-CE

15/05/2026

Mostrando 1026–1050 de 2111 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6