Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2065

Total

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Portaria 111

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 110

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Iluminação Pública do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 11

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 109

Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 108

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026

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Portaria 107

Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 106

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 105

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 104

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 103

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 102

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 101

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 100

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Proteção e Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 10

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 1

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Decreto 49

DECRETO: 049/2022

30/12/2022

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Decreto 48

DECRETO: 048/2022

23/12/2022

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Decreto 44

DECRETO: 044/2022

18/11/2022

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Decreto 43

DECRETO: 043/2022

18/11/2022

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Decreto 42

DECRETO: 042/2022

18/11/2022

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Decreto 41

DECRETO: 041/2022

16/11/2022

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Decreto 40

DECRETO: 040/2022

09/11/2022

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Decreto 38

DECRETO: 038/2022

28/10/2022

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Decreto 36

DECRETO: 036/2022

20/10/2022

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Decreto 35

DECRETO: 035/2022

17/10/2022

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Mostrando 1026–1050 de 2065 atos