Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 137

Dispõe sobre a Revogação da Designação do Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 136

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

15/05/2026
Portaria 135

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu – Ceará no período de 2022-2024.

15/05/2026
Portaria 134

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido do Professor do Município de Sâo Luis do Curu-CE

15/05/2026
Portaria 132

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) de Educação Especial de São Luis do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 131

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 130

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 13

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 129

Dispõe sobre a nomeação de Chefe Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 126

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 125

Designa sem ônus para a municipalidade FRANCISCO AMARILIO OLIVEIRA HONORATO como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias

15/05/2026
Portaria 124

Revogação da Designação sem ônus para a municipalidade Francisca Tainá Silva de Castro Abreu como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 123

Dispõe sobre a Nomeação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 122

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 121

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, e dá outras providencias.

15/05/2026
Portaria 120

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 12

Dispõe sobre a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 119

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Ensino Fundamental II e Inclusão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 118

Dispõe sobre a nomeação do (a) Chefe de Ensino Fundamental I e inclusão de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 117

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 115

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 114

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 113

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 112

Dispõe sobre a nomeação da Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1001–1025 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6