Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 16

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Recursos Humanos e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 159

Dispõe sobre a revogação da designação do(a) Supervisor(a) de Imunização e da nomeação do(a) Supervisor(a) de Imunização de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 158

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 157

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 156

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 155

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 154

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 153

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tecnologia de Informação de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 152

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 151

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 150

Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 15

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 149

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 148

Dispõe sobre a exoneração da Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 147

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 146

Dispõe sobre a regulamentação da Consulta de Enfermagem e normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de Estratégia Saúde da Família do município de São Luís do Curu, CE.

15/05/2026
Portaria 145

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 144

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 14

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 139

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 138

Designa sem ônus para a municipalidade, MICHELY HERCULANO RIBEIRO DE ANDRADE como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e da outras providencias.

15/05/2026

Mostrando 976–1000 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6