Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 69

Dispõe sobre a Exoneração de Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 68

Dispõe sobre a Exoneração de controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 67

Dispõe sobre a Exoneração do Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 66

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 65

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 64

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 63

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 62

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 61

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 60

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 6

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 59

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 58

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 57

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 56

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 55

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Saúde e Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 54

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 53

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Antônio Honorato, E.E.B Nossa Senhora das Graças e E.E.B Dionizio Ribeiro Luz do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 52

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Assis Herculano e Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria Fineza da Cunha Nunes – CEJA do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 49

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviço do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1101–1125 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6