Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2065
Total

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2065 ato(s) encontrado(s)

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Decreto 5

DECRETO MUNICIPAL N°. 005/2025

23/01/2025
Decreto 3

DECRETO MUNICIPAL N°. 003/2025

06/01/2025
Decreto 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 004A DE 2025 - Crédito Adicional

06/01/2025
Decreto 2

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025

02/01/2025
Decreto 1

DECRETO MUNICIPAL n°. 001/2025

02/01/2025
Portaria 99

NOMEIA o Sr. ROMÁRIO SALES FEIJÓ, portador(a) do CPF nº ***.853.303-** do cargo em provimento de “SECRETÁRIO ADJUNTO” com enquadramento na simbologia “EXE-1”, lotado na Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu-CE.

15/05/2026
Portaria 98

NOMEIA o Sr. ÍKARO PEIXOTO CORREIA LIMA CARVALHO, portador(a) do CPF nº ***.892.173-** do cargo em provimento de “DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL”, lotado na Secretaria de Saúde com enquadramento na simbologia “EXE-B”, de São Luís do Curu/ Ce.

15/05/2026
Portaria 97

NOMEIA, a Sra. FRANCISCA DANIELA MARQUES ACACIO, portador(a) do CPF nº ***.062.443-**, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.C.T.I ALONSO HERCULANO", enquadramento na simbologia “EXE-3” de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 96

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 94

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 93

Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 92

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 91

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B.T.I Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B.C.T.I Alonso Herculano e I.T.I Creche Maria de Nena Abreu de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 9

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 89

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B.T.I. Maria de Lourdes Braga, Conselho Municipal de Educação e E.E. Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria Fineza da Cunha Nunes-ceja do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.T. I Maria de Lourdes Braga, E.E. B Alonso Herculano e Creche Maria de Nena Abreu do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor Técnico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 326–350 de 2065 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6