Portaria nº 250201016/2025

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 250201016/2025

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6