Portaria nº 250201007/2025

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portaria nº 250201007/2025

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025. ”

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6