Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) de Enfermagem do Hospital de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Processamento de Dados do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Atenção Básica Especializada do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Central de Regulação, Exames e Consultas do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Central de Regulação, Exames e Consultas do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador de Regulação e Auditoria do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância em Saúde do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.
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