Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Relações Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Agricultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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