Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMfNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) “DIRETOR ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE POLÍTTCAS PÚBLICAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE FUNCIONAL PARA APURAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS E INAPTOS AO RECONHECIMENTO EXCEPCIONAL DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO INTERSTÍCIO 2022-2024, E DÁ …
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, DO (A) MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DO TIME MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TMSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU …
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