Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e da Revogação da Designação do Secretário de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, VALDENIR BRAGA como Liquidante da Secretaria de Finanças do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenir Braga como Fiscal de Contrato da Secretaria de Finanças do Município, e dá outras providências.
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