Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 8/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 7/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 6/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 5/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 4/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 1/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 371/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 370/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 369/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 368/2021 31/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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