Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 20/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 19/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 18/2022

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Tributos e a Designação do Fiscal de Contrato e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 17/2022

Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 16/2022

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Recursos Humanos e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 15/2022

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 14/2022

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 13/2022

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 12/2022

Dispõe sobre a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 11/2022

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 941–950 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6