Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da secretária executivado prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Relações Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.
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