Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar e E.E.B Assis Herculano de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu …
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Compras de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Merenda Escolar de São Luis do Curu-CE e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e Designação de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) de Enfermagem do Hospital de São Luis do Curu e dá outras providências.
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