Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1839 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 85/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 84/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 83/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 82/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 81/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 80/2022

Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 8/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 79/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 78/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 77/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 871–880 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6