Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1896 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 144/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 143/2022

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 142/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 141/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 140/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 139/2022

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 138/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, MICHELY HERCULANO RIBEIRO DE ANDRADE como Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 137/2022

Dispõe sobre a Revogação da Designação do Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 136/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

Portaria Nº 135/2022

Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu – Ceará no período de 2022-2024.

Mostrando 871–880 de 1896 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6