Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Apoio Logístico e de Liquidante da secretaria de Goveno de São Luís do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade Francisca Tainá Silva de Castro Abreu como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do SubProcurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Epidemiologia do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.
Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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