Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e de Proteções Socias do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá …
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.
Mostrando 861–870 de 1803 portarias