Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 94/2022

Dispõe sobre a nomeação de Diretoria de Apoio Logístico e de Liquidante da secretaria de Goveno de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 93/2022

Designa sem ônus para a municipalidade Francisca Tainá Silva de Castro Abreu como ALMOXARIFE da Secretaria de Saúde do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 92/2022

Dispõe sobre a nomeação do SubProcurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 91/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Epidemiologia do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.

Portaria Nº 90/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 9/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 89/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 88/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 87/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências

Portaria Nº 86/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Mostrando 861–870 de 1839 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6