Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, …
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Ensino Fundamental II e Inclusão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Chefe de Ensino Fundamental I e inclusão de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
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