Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1839 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 177/2022

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Proteção Social Especial e da Revogação da Designação da Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do …

Portaria Nº 176/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, AMANDA SILVA CÉSAR como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.

Portaria Nº 175/2022

Designa sem ônus para a municipalidade, Kilviane Maria Diogo Herculano como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 174/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

Portaria Nº 173/2022

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta Militar de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 172/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

Portaria Nº 171/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

Portaria Nº 170/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

Portaria Nº 169/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 168/2022

Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6