Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Patrimônio de São Luís do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da Consulta de Enfermagem e normatização da prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina pelos enfermeiros integrantes das equipes de Estratégia Saúde …
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luís do Curu e dá outras providências.
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