Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Atenção Psicológica do Município de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Administrativo e de Proteções Socias do Município de São Luis doCuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) de Comunicação e Eventos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da designação do Procurador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÂO da Procuradora Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
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