Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte e Cultura e a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Hídricos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Mostrando 751–760 de 1803 portarias