Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 9/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a designação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 8/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 7/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a designação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 6/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 5/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 4/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 3/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 2/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 14/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a nomeação do(a) Controlador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 13/2023 01/01/2023

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

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