Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Diretoria de Apoio Logístico de São Luís do Curu e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO PROCESSO SIMPLIFICADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA SAMILES PEREIRA DIAS como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Proteção Social Especial e da Revogação da Designação da Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do …
Designa sem ônus para a municipalidade, AMANDA SILVA CÉSAR como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.
Designa sem ônus para a municipalidade, Kilviane Maria Diogo Herculano como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta Militar de São Luís do Curu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
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