Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Merenda Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a)de Proteção e Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação sem ônus ao Município do Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Cultura de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Liquidante da Secretaria de Esporte e Cultura de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo e da designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo e do Liquidante da Secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
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